Fazemos uma seleção de notícias relevantes sobre os campos empresarial e tributário para você acompanhar e estar sempre bem informado.
21 de agosto de 2025 — PGFN e RFB lançam três novos editais de transação tributária e autorregularização de débitos pelo Litígio Zero
21 de agosto de 2025 — Modulação dos efeitos no julgamento do terço constitucional de férias pelo STF
19 de agosto de 2025 — Fazenda de SP anuncia novas regras para reforçar controle e aprimora processos para aumentar a segurança e conformidade na apropriação de créditos do ICMS
15 de agosto de 2025 — STF devolve ao plenário virtual análise de multa isolada tributária
15 de agosto de 2025 — STF valida lei que autoriza Aneel a definir devolução de tributos pagos a mais
15 de agosto de 2025 — A suposta “fraude” no ressarcimento do ICMS-ST e a reforma tributária
14 de agosto de 2025 — PGFN abrirá novos editais para negociação de valores discutidos em cinco teses tributárias
14 de agosto de 2025 — STJ reconhece créditos de ICMS por energia na produção de gases perdidos
6 de agosto de 2025 — Alerta Setor Contábil! Mudança na CSLL começa em outubro!