Fazemos uma seleção de notícias relevantes sobre os campos empresarial e tributário para você acompanhar e estar sempre bem informado.
3 de setembro de 2024 — STF deve julgar casos tributários nesta semana; veja a pauta completa
30 de agosto de 2024 — Supremo reinicia julgamento sobre incidência do ISS na base de cálculo do PIS/Cofins
21 de agosto de 2024 — STF: não há repercussão geral em PIS/Cofins sobre Selic na repetição de indébito
21 de agosto de 2024 — Senado aprova desoneração da folha sem aumento tributário; texto segue para a Câmara
16 de agosto de 2024 — Senado aprova programa de renegociação de dívida dos estados
16 de agosto de 2024 — STJ dispensa comprovação para devolução de ICMS na substituição para frente
16 de agosto de 2024 — STJ afasta Imposto de Renda sobre transferência de cotas de fundo fechado
13 de agosto de 2024 — STJ valida IRPJ, CSLL, PIS e Cofins sobre descontos do Pert
9 de agosto de 2024 — STF julgará com repercussão geral PIS/Cofins sobre reservas técnicas de seguradoras
7 de agosto de 2024 — PGE-SP lança acordo para pagamento de precatórios nesta segunda-feira (5/8)