Fazemos uma seleção de notícias relevantes sobre os campos empresarial e tributário para você acompanhar e estar sempre bem informado.
6 de junho de 2025 — CONFAZ publica novos Convênios ICMS com adesões e parcelamentos
4 de junho de 2025 — Justiça suspende cobrança milionária de CSLL
4 de junho de 2025 — Fundação de ensino garante restituição de impostos federais recolhidos indevidamente
4 de junho de 2025 — PIS/Cofins incidem na contribuição sobre receita bruta, decide STF
3 de junho de 2025 — Novo edital de transação da PGFN
29 de maio de 2025 — Supremo começa a julgar se cobrança da Cide é constitucional
20 de maio de 2025 — STJ contraria Receita e diz que PLR de diretor empregado não pode ser deduzida da CSLL
15 de maio de 2025 — PGFN autoriza transação com débitos de ágio interno de compensação rejeitada
14 de maio de 2025 — STJ julga de forma favorável às concessionárias de energia tributação nos casos de construção de infraestrutura
13 de maio de 2025 — Fazenda Paulista notifica empresas que excluíram tarifas de energia do ICMS