Fazemos uma seleção de notícias relevantes sobre os campos empresarial e tributário para você acompanhar e estar sempre bem informado.
19 de agosto de 2025 — Fazenda de SP anuncia novas regras para reforçar controle e aprimora processos para aumentar a segurança e conformidade na apropriação de créditos do ICMS
15 de agosto de 2025 — STF devolve ao plenário virtual análise de multa isolada tributária
15 de agosto de 2025 — STF valida lei que autoriza Aneel a definir devolução de tributos pagos a mais
15 de agosto de 2025 — A suposta “fraude” no ressarcimento do ICMS-ST e a reforma tributária
14 de agosto de 2025 — PGFN abrirá novos editais para negociação de valores discutidos em cinco teses tributárias
14 de agosto de 2025 — STJ reconhece créditos de ICMS por energia na produção de gases perdidos
6 de agosto de 2025 — Alerta Setor Contábil! Mudança na CSLL começa em outubro!
1 de agosto de 2025 — SP anuncia R$ 1,5 bilhão em crédito de ICMS para apoiar empresários afetados pelas tarifas dos EUA
25 de julho de 2025 — Tarcísio anuncia R$ 1 bi em crédito de ICMS a impactados pelo tarifaço
25 de julho de 2025 — Receita Federal publica dois novos editais e reduz piso para a transação individual