Fazemos uma seleção de notícias relevantes sobre os campos empresarial e tributário para você acompanhar e estar sempre bem informado.
12 de setembro de 2025 — STJ afasta prazo para processos contra cobrança tributária
10 de setembro de 2025 — Sefaz-SP altera regras de inscrição estadual para o setor de combustíveis em busca de conformidade fiscal
2 de setembro de 2025 — Fazenda de SP realiza operação para verificar lançamentos de créditos de ICMS
1 de setembro de 2025 — Sefaz-SP realiza operação decorrente da implementação da malha fiscal em processos de ressarcimento de ICMS-ST
21 de agosto de 2025 — PGFN recupera R$ 29 bi no 1º semestre com apoio da transação tributária
21 de agosto de 2025 — CONFAZ publica seis novos Convênios ICMS sobre benefícios fiscais e redução de juros e multas
21 de agosto de 2025 — PGFN e RFB lançam três novos editais de transação tributária e autorregularização de débitos pelo Litígio Zero
21 de agosto de 2025 — Modulação dos efeitos no julgamento do terço constitucional de férias pelo STF
19 de agosto de 2025 — Fazenda de SP anuncia novas regras para reforçar controle e aprimora processos para aumentar a segurança e conformidade na apropriação de créditos do ICMS
15 de agosto de 2025 — STF devolve ao plenário virtual análise de multa isolada tributária