Fazemos uma seleção de notícias relevantes sobre os campos empresarial e tributário para você acompanhar e estar sempre bem informado.
13 de outubro de 2025 — Secretaria da Fazenda edita regra que implementa transparência ativa de benefícios fiscais do ICMS
3 de outubro de 2025 — Projeto aprovado tributa lucros e dividendos acima de R$ 50 mil mensais
1 de outubro de 2025 — Fazenda e Receita regulamentam nova etapa de transação tributária
12 de setembro de 2025 — STJ afasta prazo para processos contra cobrança tributária
10 de setembro de 2025 — Sefaz-SP altera regras de inscrição estadual para o setor de combustíveis em busca de conformidade fiscal
2 de setembro de 2025 — Fazenda de SP realiza operação para verificar lançamentos de créditos de ICMS
1 de setembro de 2025 — Sefaz-SP realiza operação decorrente da implementação da malha fiscal em processos de ressarcimento de ICMS-ST
21 de agosto de 2025 — PGFN recupera R$ 29 bi no 1º semestre com apoio da transação tributária