STJ

25 de junho de 2024 — STJ: contribuinte não pode tomar créditos de PIS/Cofins sobre reembolso do ICMS-ST

25 de junho de 2024 — Incide contribuição previdenciária sobre adicional de insalubridade, decide STJ

25 de junho de 2024 — Exclusão de ICMS-ST da base de PIS e Cofins vale a partir de março de 2017, decide STJ

23 de janeiro de 2024 — STJ fixa tese sobre quitação antecipada de débito fiscal

8 de janeiro de 2024 — Receita e PGFN lançam edital de transação voltado a teses sobre lucros no exterior

14 de junho de 2023 — STJ autoriza creditamento de PIS/Cofins sobre ICMS-ST

14 de junho de 2023 — STJ publica acórdão sobre tributação de IRPJ/CSLL em benefícios ficais de ICMS

6 de abril de 2023 — Plano de Haddad de tributar benefício fiscal vai contra posição do STJ e do Carf

6 de abril de 2023 — STJ veta redirecionamento de execução fiscal contra sócio feita de ofício por juiz

17 de fevereiro de 2023 — Cálculo ITBI: O que muda com a nova decisão do STJ?