STF

30 de agosto de 2024 — Supremo reinicia julgamento sobre incidência do ISS na base de cálculo do PIS/Cofins

21 de agosto de 2024 — STF: não há repercussão geral em PIS/Cofins sobre Selic na repetição de indébito

9 de agosto de 2024 — STF julgará com repercussão geral PIS/Cofins sobre reservas técnicas de seguradoras

5 de junho de 2024 — STF tem maioria para confirmar decisão de Zanin que suspendeu a reoneração da folha

2 de fevereiro de 2024 — Novos valores do ICMS começaram a valer nesta quinta-feira (1º); entenda os impactos

18 de janeiro de 2024 — Novidades tributárias para 2024

9 de janeiro de 2024 — STF decide que crédito presumido de IPI a exportadoras não integra o PIS/Cofins

5 de dezembro de 2023 — STF valida lei que disciplinou aproveitamento de crédito de ICMS

7 de novembro de 2023 — Convênio ICMS 174/23: Regulamentação da transferência de créditos de ICMS entre estabelecimentos de mesma titularidade

5 de outubro de 2023 — Majoração da alíquota de ICMS deve considerar anterioridade anual, decide STF