24 de junho de 2022 — Liminar em favor de quem compra suspende ICMS-ST de quem vende, diz STJ
17 de março de 2022 — Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da COFINS
19 de novembro de 2021 — ICMS-ST: Impactos sofridos pela Portaria CAT 42/2018 em SP
5 de maio de 2021 — ICMS-ST – SP divulga regras de adesão ao ROT-ST
5 de maio de 2021 — Estados não podem exigir complementação de ICMS por substituição tributária
25 de março de 2021 — Simples Nacional: Empresas também estão obrigadas a fazer a retenção e recolhimento do ICMS de ST
9 de dezembro de 2020 — A exigência do ICMS-ST, a responsabilidade tributária supletiva e a Insegurança Jurídica
4 de agosto de 2020 — ICMS-ST: SP Reduz a partir de agosto/2020 IVA-ST de produtos alimentícios
5 de junho de 2020 — TRF3 admite exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da COFINS
6 de maio de 2020 — É possível creditar PIS e Cofins em caso de revenda, diz 1ª Turma do STJ