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2 de setembro de 2025 — Fazenda de SP realiza operação para verificar lançamentos de créditos de ICMS

21 de agosto de 2025 — CONFAZ publica seis novos Convênios ICMS sobre benefícios fiscais e redução de juros e multas

19 de agosto de 2025 — Fazenda de SP anuncia novas regras para reforçar controle e aprimora processos para aumentar a segurança e conformidade na apropriação de créditos do ICMS

15 de agosto de 2025 — A suposta “fraude” no ressarcimento do ICMS-ST e a reforma tributária

14 de agosto de 2025 — STJ reconhece créditos de ICMS por energia na produção de gases perdidos

1 de agosto de 2025 — SP anuncia R$ 1,5 bilhão em crédito de ICMS para apoiar empresários afetados pelas tarifas dos EUA

25 de julho de 2025 — Tarcísio anuncia R$ 1 bi em crédito de ICMS a impactados pelo tarifaço

6 de junho de 2025 — CONFAZ publica novos Convênios ICMS com adesões e parcelamentos

13 de maio de 2025 — Fazenda Paulista notifica empresas que excluíram tarifas de energia do ICMS

7 de maio de 2025 — CONFAZ ratifica convênios de ICMS com novos benefícios fiscais

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  • Sefaz-SP realiza operação decorrente da implementação da malha fiscal em processos de ressarcimento de ICMS-ST

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