Fazemos uma seleção de notícias relevantes sobre os campos empresarial e tributário para você acompanhar e estar sempre bem informado.
8 de março de 2024 — ICMS-ST na base de PIS e Cofins e a primeira modulação de efeitos pelo STJ
8 de março de 2024 — TJDFT afasta cobrança do Difal até que Distrito Federal edite nova lei
7 de março de 2024 — Sefaz-SP programa a liberação de R$ 1 bilhão em crédito de ICMS à Toyota do Brasil
7 de março de 2024 — Tem início prazo de 90 dias para empresas privadas se cadastrarem no Domicílio Judicial Eletrônico
28 de fevereiro de 2024 — Lula revoga trechos da MP 1202, que reonerava a folha de pagamentos
26 de fevereiro de 2024 — STJ: discussão sobre TUST/TUSD no ICMS é suspensa e será retomada em 13 de março
23 de fevereiro de 2024 — STF rejeita embargos na ADC 49 e mantém decisão sobre transferência de crédito de ICMS