Fazemos uma seleção de notícias relevantes sobre os campos empresarial e tributário para você acompanhar e estar sempre bem informado.
17 de abril de 2020 — PGFN regulamenta transação para o pagamento de débitos com a União
16 de abril de 2020 — Supremo decide que estados e municípios têm poder para definir regras sobre isolamento
16 de abril de 2020 — Secretaria da Fazenda e PGE prorrogam validade de Certidões Positivas com efeito de Negativas
16 de abril de 2020 — Doria anuncia mais R$ 150 milhões em crédito a pequenos e microempreendedores devido ao coronavírus
16 de abril de 2020 — COVID 19 e Portaria CAT 24/2020: PROCEDIMENTOS PARA LIBERAÇÃO DE IMPORTAÇÃO
16 de abril de 2020 — TRF-4 permite substituição de bloqueio de dinheiro por outras garantias
16 de abril de 2020 — AGU recorre de liminar sobre quarentena determinada por estados e municípios
16 de abril de 2020 — Voto de qualidade é extinto no Carf
16 de abril de 2020 — Taxa Siscomex: aumento é inconstitucional, diz STF em repercussão geral
14 de abril de 2020 — TJSP suspende decisões que prorrogavam pagamentos de impostos de empresas