Fazemos uma seleção de notícias relevantes sobre os campos empresarial e tributário para você acompanhar e estar sempre bem informado.
11 de novembro de 2020 — Observatório do TIT: Reponsabilidade tributária Supletiva e a exigência do ICMS-ST
11 de novembro de 2020 — PGFN deixará de recorrer em ações relacionadas a seis temas tributários
11 de novembro de 2020 — Receita já pagou R$ 31 bilhões em restituições, ressarcimentos e reembolsos
11 de novembro de 2020 — SEFAZ SP: Projeto de eliminação da GIA e os reflexos da EFD ICMS/IPI
23 de outubro de 2020 — Devolução em dobro por cobrança indevida não exige má-fé comprovada, diz STJ
21 de outubro de 2020 — Sancionada lei que põe fim a benefícios fiscais do ICMS no estado de São Paulo
7 de outubro de 2020 — Programa de Retomada Fiscal da PGFN consolida ações para facilitar a renegociação de dívidas
7 de outubro de 2020 — STF: setor de construção civil só deduz do ISS materiais com incidência de ICMS
7 de outubro de 2020 — TRF retira ICMS destacado na nota do cálculo do PIS/Cofins
2 de outubro de 2020 — PGFN institui Programa de Retomada Fiscal com foco em dívidas do setor rural