Fazemos uma seleção de notícias relevantes sobre os campos empresarial e tributário para você acompanhar e estar sempre bem informado.
6 de setembro de 2024 — Percentual de repasse do Reintegra a exportadores é justo? STF analisa
4 de setembro de 2024 — Sociedade mista que presta serviço público essencial não pode ter bens penhorados
4 de setembro de 2024 — STF: Funrural e Reintegra entram na pauta de setembro; impacto é de R$ 70,8 bi
3 de setembro de 2024 — STF deve julgar casos tributários nesta semana; veja a pauta completa
30 de agosto de 2024 — Supremo reinicia julgamento sobre incidência do ISS na base de cálculo do PIS/Cofins
21 de agosto de 2024 — STF: não há repercussão geral em PIS/Cofins sobre Selic na repetição de indébito
21 de agosto de 2024 — Senado aprova desoneração da folha sem aumento tributário; texto segue para a Câmara
16 de agosto de 2024 — Senado aprova programa de renegociação de dívida dos estados
16 de agosto de 2024 — STJ dispensa comprovação para devolução de ICMS na substituição para frente
16 de agosto de 2024 — STJ afasta Imposto de Renda sobre transferência de cotas de fundo fechado