Fazemos uma seleção de notícias relevantes sobre os campos empresarial e tributário para você acompanhar e estar sempre bem informado.
19 de novembro de 2021 — ITBI na integralização de capital à luz do julgamento no STF
19 de novembro de 2021 — CARF afasta lançamentos da Receita para cobrança de COFINS de entidade sem fins lucrativos
12 de novembro de 2021 — STF cancela débitos fiscais constituídos por portaria que estipula base de cálculo
12 de novembro de 2021 — CARF dá efeito vinculante a 22 súmulas, e deixa fora textos pró-contribuinte
12 de novembro de 2021 — STJ muda entendimento, e Eletrobras ganha causa bilionária sobre compulsórios
12 de novembro de 2021 — Carf decide que despesas com enfermagem em domicílio não são dedutíveis do IRPF
8 de novembro de 2021 — CONFAZ aprova congelamento do ICMS dos combustíveis por 90 dias
8 de novembro de 2021 — Câmara Superior do Carf afasta PIS/COFINS sobre renda de estacionamento de shopping
8 de novembro de 2021 — Lei que prorroga isenções do ICMS por 15 anos é sancionada