Notícias

Fazemos uma seleção de notícias relevantes sobre os campos empresarial e tributário para você acompanhar e estar sempre bem informado.

7 de março de 2024 — Sefaz-SP programa a liberação de R$ 1 bilhão em crédito de ICMS à Toyota do Brasil

7 de março de 2024 — Tem início prazo de 90 dias para empresas privadas se cadastrarem no Domicílio Judicial Eletrônico

1 de março de 2024 — TRF2: Compra de álcool anidro para produção de etanol gera créditos de PIS/Cofins

28 de fevereiro de 2024 — Lula revoga trechos da MP 1202, que reonerava a folha de pagamentos

26 de fevereiro de 2024 — STJ: discussão sobre TUST/TUSD no ICMS é suspensa e será retomada em 13 de março

23 de fevereiro de 2024 — STF rejeita embargos na ADC 49 e mantém decisão sobre transferência de crédito de ICMS

21 de fevereiro de 2024 — 70% dos CNPJs brasileiros demonstram inconsistências que podem render multas tributárias

21 de fevereiro de 2024 — SPED: notificações e multas de dezembro/2023 na EFD podem ser automaticamente excluídas

20 de fevereiro de 2024 — Ilegitimidade do PIS/Cofins sobre bônus concedidos por montadoras de veículos

20 de fevereiro de 2024 — Quem deve fazer a declaração de imposto de renda em 2024?