Fazemos uma seleção de notícias relevantes sobre os campos empresarial e tributário para você acompanhar e estar sempre bem informado.
5 de dezembro de 2023 — Rio automatiza ressarcimento de créditos de ICMS
5 de dezembro de 2023 — Varejo pode questionar na Justiça norma do Confaz sobre uso de créditos de ICMS
1 de dezembro de 2023 — STF decide que Difal de ICMS pode ser cobrado a partir de 5/4/22
1 de dezembro de 2023 — STJ define que OAB não pode cobrar anuidade de escritórios de advocacia
27 de novembro de 2023 — Programa Resolve Já: Regularização de Auto de Infração e Imposição de Multa (AIIM) com redução na multa
27 de novembro de 2023 — Projeto Eliminação de GIA promove o credenciamento de ofício de 58 mil contribuintes ao DEC
9 de novembro de 2023 — STJ autoriza aproveitamento de créditos de PIS/Cofins sobre ICMS-ST
8 de novembro de 2023 — Carf mantém tributação sobre bônus de contratação
8 de novembro de 2023 — STF tem maioria para validar exclusão de agentes públicos de regime especial tributário