Fazemos uma seleção de notícias relevantes sobre os campos empresarial e tributário para você acompanhar e estar sempre bem informado.
6 de junho de 2024 — Carf afasta exigência reflexa de Cofins sobre subvenções de ICMS
6 de junho de 2024 — Governo restringe uso de crédito presumido de PIS/Cofins e limita compensações
5 de junho de 2024 — STF tem maioria para confirmar decisão de Zanin que suspendeu a reoneração da folha
28 de maio de 2024 — Carf: empresa deve recolher PIS/Cofins não cumulativo por usar IGP-M em contrato
23 de maio de 2024 — ICMS sobre transportes marítimos é constitucional, decide STF
21 de maio de 2024 — Juiz impede inclusão de crédito presumido de ICMS nas bases do IRPJ, CSLL, PIS e Cofins
21 de maio de 2024 — PGFN lança transação para débitos de até R$ 45 milhões
17 de maio de 2024 — STJ: pessoa com alienação mental decorrente de Alzheimer tem direito à isenção de IR