Fazemos uma seleção de notícias relevantes sobre os campos empresarial e tributário para você acompanhar e estar sempre bem informado.
28 de fevereiro de 2024 — Lula revoga trechos da MP 1202, que reonerava a folha de pagamentos
26 de fevereiro de 2024 — STJ: discussão sobre TUST/TUSD no ICMS é suspensa e será retomada em 13 de março
23 de fevereiro de 2024 — STF rejeita embargos na ADC 49 e mantém decisão sobre transferência de crédito de ICMS
20 de fevereiro de 2024 — Ilegitimidade do PIS/Cofins sobre bônus concedidos por montadoras de veículos
20 de fevereiro de 2024 — Quem deve fazer a declaração de imposto de renda em 2024?
20 de fevereiro de 2024 — Carf: contribuição previdenciária incide sobre ‘PLR’ paga em mais de duas parcelas
20 de fevereiro de 2024 — Acordo Paulista: as regras para usar precatórios, créditos de ICMS e de produtor rural
14 de fevereiro de 2024 — STF suspende julgamento sobre benefícios fiscais para agrotóxicos