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Acompanhe nossos artigos exclusivos nos campos empresarial e tributário e esteja sempre atualizado sobre as leis e benefícios que podem ser aplicados à sua empresa.

28 de maio de 2021 — A Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS e seu efeito jurídico

27 de maio de 2021 — Teses Tributárias

17 de maio de 2021 — A Restituição e a Compensação do PIS/COFINS diante da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal – REXT 574.706

12 de abril de 2021 — É constitucional a CIDE destinada ao INCRA devida pelas empresas urbanas e rurais, inclusive após o advento da EC nº 33/2001.

11 de março de 2021 — A decisão do Supremo Tribunal Federal e a repercussão quanto a constitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo da CPRB

9 de dezembro de 2020 — A exigência do ICMS-ST, a responsabilidade tributária supletiva e a Insegurança Jurídica

11 de novembro de 2020 — A entrada em vigor da Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020: Ajuste Fiscal e o equilíbrio das Contas Públicas

14 de outubro de 2020 — A Imputação Criminal ante o não recolhimento do ICMS

1 de setembro de 2020 — A inconstitucionalidade da antecipação do ICMS e o direito à restituição

5 de agosto de 2020 — Recuperação de Créditos Tributários em meio a Pandemia do Coronavírus

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