Amazonas e Maranhão pedem isenção de ICMS para produtos de combate à Covid-19

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Autorização para o benefício será discutida pelo Confaz; outros estados podem pedir adesão aos convênios.

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) se reunirá na próxima quinta-feira (21/1) em caráter extraordinário para votar dois convênios propostos pelos estados do Amazonas e do Maranhão que concederiam isenção de ICMS para produtos relacionados ao tratamento e vacinação contra a Covid-19, como oxigênio medicinal, agulhas, seringas, álcool, medicamentos e vestuário hospitalar.

O pedido de isenção ocorreu após o desabastecimento, em Manaus (AM), de oxigênio medicinal, o que gerou mortes e transferências de pacientes do Amazonas para outras unidades da federação.

Para conceder isenção fiscal, os estados precisam submeter o benefício à aprovação do Confaz, que é um conselho composto por secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal. Dessa forma, os secretários vão decidir se a isenção pode ser aplicada no Amazonas e no Maranhão.

A ideia é deixar os produtos mais acessíveis com a retirada da tributação nesses estados. O governo federal já retirou o Imposto de Importação sobre uma extensa lista de produtos, como seringas, agulhas e oxigênio medicinal.

Se aprovado pelo Confaz, os estados do Amazonas e do Maranhão podem zerar as alíquotas de ICMS dos produtos de combate à Covid-19. Outras unidades federativas podem pedir adesão aos convênios aprovados. No entanto, a entrada também necessita de autorização dos membros do Confaz.