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Home Substituição Tributária

Substituição Tributária

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5 de dezembro de 2023 — Rio automatiza ressarcimento de créditos de ICMS

5 de maio de 2021 — Estados não podem exigir complementação de ICMS por substituição tributária

18 de novembro de 2019 — Operação Doce Fronteira investiga esquema para burlar pagamento de ICMS de produtos alimentícios

15 de outubro de 2019 — INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.911, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019

10 de setembro de 2019 — Paraná retira 60 mil itens do regime de Substituição Tributária

2 de setembro de 2019 — São Paulo terá que devolver ICMS-ST pago a mais antes de outubro de 2016

23 de agosto de 2019 — Fisco paulista deflagra operação Lampante para desarticular fraude na comercialização de óleos e gorduras

15 de agosto de 2019 — Entenda como as alterações no ICMS a partir de julho de 2019 impactam na gestão fiscal e tributária das empresas

29 de abril de 2019 — Nova decisão reforça constitucionalidade da cobrança da diferença do ICMS na Substituição Tributária

19 de março de 2019 — Decisões Judiciais favorecem empresas no pagamento do ICMS-ST

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