3 de abril de 2019 — DEC: Momento em que se considera realizado a comunicação
2 de abril de 2019 — Decisões judiciais impedem Receita de reter mercadorias importadas
29 de março de 2019 — Créditos de ICMS poderão ser usados para equipamentos
29 de março de 2019 — SEFAZ simplifica prestação de informações do Governo do Estado ao Tribunal de Contas
20 de março de 2019 — ICMS: Confira regras para saída de Ativo Imobilizado para uso fora do estabelecimento em SP
19 de março de 2019 — Decisões Judiciais favorecem empresas no pagamento do ICMS-ST
16 de março de 2019 — Justiça de SP volta a afastar ICMS na importação de carros para uso próprio
8 de março de 2019 — Doria lança pacote de incentivos para montadoras em SP
8 de março de 2019 — Justiça nega pedido de empresa para regularizar situação fiscal
8 de março de 2019 — Inatividade presumida gera suspensão de 18,8 mil inscrições estaduais