9 de maio de 2019 — Débitos de ICMS por Substituição Tributária podem ser parcelados em 60 vezes até 31/5
9 de maio de 2019 — Estado de São Paulo edita norma sobre guerra fiscal
7 de maio de 2019 — Produtores rurais começam a questionar fim de benefícios de ICMS
3 de maio de 2019 — Fisco paulista realiza operação intensiva de combate à inadimplência de ICMS
2 de maio de 2019 — Empresas obtêm decisões para receber restituição ou deixar de pagar ICMS-ST
29 de abril de 2019 — Fisco paulista intensifica atividades de orientação aos contribuintes
26 de abril de 2019 — ‘Fazenda e Planejamento’ revê despesas, incentiva setores econômicos e inicia desestatizações no 1º trimestre do ano
24 de abril de 2019 — Parecer da Procuradoria Geral de SP defende cobrança de complementação do ICMS
3 de abril de 2019 — Comunicado CAT 04, de 20 de março de 2019
3 de abril de 2019 — DEC: Momento em que se considera realizado a comunicação
