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Home PIS e COFINS Página 5

PIS e COFINS

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10 de fevereiro de 2021 — Tratamento de resíduos gera crédito de Cofins

19 de janeiro de 2021 — Contribuinte teme derrota em recurso da Fazenda sobre exclusão do ICMS

19 de janeiro de 2021 — Justiça autoriza Centauro a pagar INSS com créditos de PIS e Cofins

15 de dezembro de 2020 — Executivo pode alterar alíquotas de PIS/Cofins por decreto, decide STF

9 de dezembro de 2020 — Diferença de PIS/Cofins com exclusão do ICMS é inscrita na dívida ativa

13 de novembro de 2020 — STF: não há repercussão geral em ação sobre inclusão da CPRB na base do PIS/Cofins

7 de outubro de 2020 — TRF retira ICMS destacado na nota do cálculo do PIS/Cofins

16 de setembro de 2020 — Distribuidoras e consumidores disputam na Aneel a maior restituição da história do setor elétrico

28 de julho de 2020 — Justiça retira PIS/Cofins do cálculo do ICMS

22 de julho de 2020 — Governo propõe troca do PIS e da COFINS por imposto único

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  • Fazenda de SP realiza operação para verificar lançamentos de créditos de ICMS
  • Sefaz-SP realiza operação decorrente da implementação da malha fiscal em processos de ressarcimento de ICMS-ST

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