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ICMS

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1 de outubro de 2019 — Agronegócio já se movimenta por alíquota menor na reforma tributária

1 de outubro de 2019 — Justiça libera créditos da Telefônica congelados pela Receita Federal

27 de setembro de 2019 — Isenção de ICMS sobre mercadoria dada como bonificação não alcança empresas incluídas na substituição tributária

13 de setembro de 2019 — Toffoli pauta para dezembro embargos sobre ICMS na base de PIS e Cofins

11 de setembro de 2019 — São Paulo começa a dar notas aos contribuintes

10 de setembro de 2019 — Secretaria da Fazenda e Planejamento regulamenta classificação de contribuintes do ICMS

10 de setembro de 2019 — Paraná retira 60 mil itens do regime de Substituição Tributária

9 de setembro de 2019 — STJ deixa para o Supremo discussão sobre ICMS

5 de setembro de 2019 — TRF-5: Decisão exclui ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da Cofins

5 de setembro de 2019 — Rio parcela ICMS com desconto para empresas em recuperação

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  • Sefaz-SP realiza operação decorrente da implementação da malha fiscal em processos de ressarcimento de ICMS-ST

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