Fazemos uma seleção de notícias relevantes sobre os campos empresarial e tributário para você acompanhar e estar sempre bem informado.
11 de março de 2019 — STJ analisa contagem de prazo de prescrição de execução fiscal
10 de março de 2019 — TJ-SP define honorários em 10% do valor da causa em execução de ICMS
8 de março de 2019 — Doria lança pacote de incentivos para montadoras em SP
8 de março de 2019 — Justiça nega pedido de empresa para regularizar situação fiscal
8 de março de 2019 — Não incide ICMS sobre serviço de auxílio às listas, define STJ
8 de março de 2019 — Inatividade presumida gera suspensão de 18,8 mil inscrições estaduais
7 de março de 2019 — Tribunais mantêm autuações geradas com guerra fiscal do ICMS
7 de março de 2019 — Secretaria da Fazenda e Planejamento repassa em fevereiro R$ 2,2 bilhões em ICMS para as prefeituras
6 de março de 2019 — São Paulo adia divulgação de notas de empresas
6 de março de 2019 — Governo regulamenta processo contra descontos de ICMS da guerra fiscal