Fazemos uma seleção de notícias relevantes sobre os campos empresarial e tributário para você acompanhar e estar sempre bem informado.
26 de abril de 2019 — STJ definirá base de cálculo do Imposto de Importação
26 de abril de 2019 — Novo tributo sendo criado cide-refrigerantes. Projeto de lei 2.183/2019. Alíquota 20% sobre a venda.
26 de abril de 2019 — Compra de insumos isentos da Zona Franca dá direito a crédito de IPI, decide STF
25 de abril de 2019 — É inconstitucional lei municipal que fixa critérios de ISS para escritórios, diz STF
25 de abril de 2019 — STF analisa crédito de IPI sobre insumo da Zona Franca
24 de abril de 2019 — Parecer da Procuradoria Geral de SP defende cobrança de complementação do ICMS
24 de abril de 2019 — Turmas do Carf divergem sobre exclusão do ICMS do PIS/Cofins
23 de abril de 2019 — Não cabe mandado de segurança contra extinção de execução fiscal, diz STJ
23 de abril de 2019 — CARF: Ajuste de depreciação não altera base de cálculo de PIS e Cofins
23 de abril de 2019 — CJF libera pagamento de R$ 12,3 bilhões em precatórios não-alimentares