Fazemos uma seleção de notícias relevantes sobre os campos empresarial e tributário para você acompanhar e estar sempre bem informado.
11 de abril de 2019 — Ministros do STJ excluem ICMS da base de cálculo da CPRB
11 de abril de 2019 — Carf ignora STF e decide que ICMS compõe base de cálculo do PIS e Cofins
10 de abril de 2019 — União pretende desistir de 50% das causas previdenciárias no STF e STJ
10 de abril de 2019 — Honorários de sucumbência para advogados públicos violam Constituição, diz PGR
9 de abril de 2019 — Juíza revoga própria decisão que mandou MPF investigar conselheiros do Carf
9 de abril de 2019 — Cadastro positivo deve incluir 100 milhões de pessoas
9 de abril de 2019 — Justiça manda Receita ajustar sistema de transmissão de dados do Pert
9 de abril de 2019 — Comissão sobre venda de consórcio gera direito a crédito de PIS/Cofins, diz Carf
9 de abril de 2019 — Carf reverte decisão que determinava a MP investigar conselheiros
8 de abril de 2019 — Exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins ainda gera conflito