Fazemos uma seleção de notícias relevantes sobre os campos empresarial e tributário para você acompanhar e estar sempre bem informado.
29 de abril de 2019 — STF volta a julgar concessão de imunidade a filantrópicas
29 de abril de 2019 — Nova decisão reforça constitucionalidade da cobrança da diferença do ICMS na Substituição Tributária
29 de abril de 2019 — Renda do contribuinte poderá ser parâmetro para isenção do IPTU
26 de abril de 2019 — ‘Fazenda e Planejamento’ revê despesas, incentiva setores econômicos e inicia desestatizações no 1º trimestre do ano
26 de abril de 2019 — Empresa consegue exclusão de PIS e Cofins da base de cálculo das próprias contribuições
26 de abril de 2019 — STJ definirá base de cálculo do Imposto de Importação
26 de abril de 2019 — Novo tributo sendo criado cide-refrigerantes. Projeto de lei 2.183/2019. Alíquota 20% sobre a venda.
26 de abril de 2019 — Compra de insumos isentos da Zona Franca dá direito a crédito de IPI, decide STF
25 de abril de 2019 — É inconstitucional lei municipal que fixa critérios de ISS para escritórios, diz STF
25 de abril de 2019 — STF analisa crédito de IPI sobre insumo da Zona Franca