Fazemos uma seleção de notícias relevantes sobre os campos empresarial e tributário para você acompanhar e estar sempre bem informado.
10 de maio de 2019 — STJ analisa tributação de crédito dado a exportadores
10 de maio de 2019 — STJ define prazo para cobrança de sócios e administradores
9 de maio de 2019 — Governo de São Paulo define procedimentos para reconhecimento de créditos de ICMS concedidos por outros Estados
9 de maio de 2019 — Débitos de ICMS por Substituição Tributária podem ser parcelados em 60 vezes até 31/5
9 de maio de 2019 — Resolução Conjunta SFP/PGE – 01, de 7 de maio de 2019
9 de maio de 2019 — Estado de São Paulo edita norma sobre guerra fiscal
8 de maio de 2019 — Carf ignora STJ e diz que subvenção de ICMS faz parte de cálculo do PIS e da Cofins
7 de maio de 2019 — Justiça livra times paulistas de ISS sobre programas de sócio-torcedor
7 de maio de 2019 — Produtores rurais começam a questionar fim de benefícios de ICMS