Notícias

Fazemos uma seleção de notícias relevantes sobre os campos empresarial e tributário para você acompanhar e estar sempre bem informado.

11 de abril de 2024 — Prazo para aderir à Autorregularização Incentivada de Tributos da Receita Federal

4 de abril de 2024 — As recentes alterações no crédito de ICMS dos produtores rurais paulistas

4 de abril de 2024 — Liminar: juíza afasta incidência de PIS/Cofins sobre créditos presumidos de ICMS

20 de março de 2024 — O ICMS e as mudanças na reforma tributária

15 de março de 2024 — STJ: TUST/TUSD compõem a base de cálculo do ICMS

8 de março de 2024 — ICMS-ST na base de PIS e Cofins e a primeira modulação de efeitos pelo STJ

8 de março de 2024 — TJDFT afasta cobrança do Difal até que Distrito Federal edite nova lei

7 de março de 2024 — Sefaz-SP programa a liberação de R$ 1 bilhão em crédito de ICMS à Toyota do Brasil

7 de março de 2024 — Tem início prazo de 90 dias para empresas privadas se cadastrarem no Domicílio Judicial Eletrônico

1 de março de 2024 — TRF2: Compra de álcool anidro para produção de etanol gera créditos de PIS/Cofins