Fazemos uma seleção de notícias relevantes sobre os campos empresarial e tributário para você acompanhar e estar sempre bem informado.
25 de junho de 2024 — STJ: contribuinte não pode tomar créditos de PIS/Cofins sobre reembolso do ICMS-ST
25 de junho de 2024 — Incide contribuição previdenciária sobre adicional de insalubridade, decide STJ
25 de junho de 2024 — Exclusão de ICMS-ST da base de PIS e Cofins vale a partir de março de 2017, decide STJ
24 de junho de 2024 — MP 1227: contribuintes deverão informar benefícios fiscais até 20 de julho
24 de junho de 2024 — Governo e Congresso têm até 19 de julho para decidir sobre compensação da desoneração
6 de junho de 2024 — Carf afasta exigência reflexa de Cofins sobre subvenções de ICMS
6 de junho de 2024 — Governo restringe uso de crédito presumido de PIS/Cofins e limita compensações
5 de junho de 2024 — STF tem maioria para confirmar decisão de Zanin que suspendeu a reoneração da folha
28 de maio de 2024 — Carf: empresa deve recolher PIS/Cofins não cumulativo por usar IGP-M em contrato
23 de maio de 2024 — ICMS sobre transportes marítimos é constitucional, decide STF