Fazemos uma seleção de notícias relevantes sobre os campos empresarial e tributário para você acompanhar e estar sempre bem informado.
4 de junho de 2019 — Justiça impede inclusão de sócios em processos administrativos fiscais
4 de junho de 2019 — STF vai decidir sobre creditamento de ICMS em celulares cedidos por comodato
4 de junho de 2019 — Liminar afasta restrição de exclusão do ICMS do PIS e da Cofins
4 de junho de 2019 — STJ vai julgar se bloqueio via Bacenjud se mantém durante parcelamento do débito
3 de junho de 2019 — Prefeitura de SP regulamenta compensação de dívidas fiscais com precatórios
30 de maio de 2019 — PGFN poderá suspender cobrança acima de R$ 1 milhão
29 de maio de 2019 — Justiça retira PIS e Cofins do cálculo de contribuição previdenciária
28 de maio de 2019 — Decisão garante isenção de ICMS em importação no âmbito do Mercosul
28 de maio de 2019 — Cármen Lúcia dá prazo para PGR analisar ICMS na base de PIS/Cofins
28 de maio de 2019 — Partido pede que STF regulamente linha de crédito federal para precatórios