Fazemos uma seleção de notícias relevantes sobre os campos empresarial e tributário para você acompanhar e estar sempre bem informado.
4 de outubro de 2019 — Representantes dos servidores dos fiscos assinam acordo histórico e vão encaminhar emenda à PEC 110, que propõe o fortalecimento e a regulamentação da estrutura da Administração Tributária
1 de outubro de 2019 — Agronegócio já se movimenta por alíquota menor na reforma tributária
1 de outubro de 2019 — Justiça libera créditos da Telefônica congelados pela Receita Federal
27 de setembro de 2019 — Isenção de ICMS sobre mercadoria dada como bonificação não alcança empresas incluídas na substituição tributária
13 de setembro de 2019 — Toffoli pauta para dezembro embargos sobre ICMS na base de PIS e Cofins
11 de setembro de 2019 — São Paulo começa a dar notas aos contribuintes
10 de setembro de 2019 — Secretaria da Fazenda e Planejamento regulamenta classificação de contribuintes do ICMS
10 de setembro de 2019 — Paraná retira 60 mil itens do regime de Substituição Tributária
9 de setembro de 2019 — STJ deixa para o Supremo discussão sobre ICMS
5 de setembro de 2019 — TRF-5: Decisão exclui ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da Cofins