Fazemos uma seleção de notícias relevantes sobre os campos empresarial e tributário para você acompanhar e estar sempre bem informado.
24 de janeiro de 2020 — Contribuinte não precisa pagar diferença se Fisco errou cálculo do ICMS
24 de janeiro de 2020 — Bolsonaro diz que está descartado aumento de imposto sobre cerveja, cigarro e itens com açúcar
23 de janeiro de 2020 — Aumento da taxa Siscomex por ato normativo infralegal é inconstitucional
22 de janeiro de 2020 — Maia: Comissão da reforma tributária deve ser instalada na 1ª semana de fevereiro
21 de janeiro de 2020 — Justiça paulista extingue cobrança adicional de ICMS
17 de janeiro de 2020 — Julgamento do ICMS no PIS/Cofins no STF pode ter impacto de R$ 47 bi para União
13 de janeiro de 2020 — Ação no Supremo cria mercado bilionário de créditos tributários
2 de janeiro de 2020 — Receita promove adequação da Tabela de Incidência do IPI (TIPI) à Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)
18 de dezembro de 2019 — Por 7 votos a 3, STF decide que, se comprovado dolo, é crime deixar de pagar ICMS declarado
16 de dezembro de 2019 — Câmara aprova adiamento de regra que deixa empresa usar crédito do ICMS