Fazemos uma seleção de notícias relevantes sobre os campos empresarial e tributário para você acompanhar e estar sempre bem informado.
12 de fevereiro de 2020 — TJ-DF reconhece fraude à execução e cancela doação de imóvel de pai para filho
12 de fevereiro de 2020 — Juiz afasta cobrança de ICMS por transferência de produtos de mesmo dono
12 de fevereiro de 2020 — “Crédito” para fins de determinação do critério temporal do IRRF
10 de fevereiro de 2020 — Declaração conjunta de IR não torna cônjuge corresponsável por dívida tributária de esposa
7 de fevereiro de 2020 — Projeto propõe valor fixo em real para ICMS de combustível
6 de fevereiro de 2020 — Empresa do Grupo FORD poderá compensar IRRF de períodos diferentes, com base na decisão proferida pelo STJ
4 de fevereiro de 2020 — Varejo pode compensar PIS e Cofins de gastos com publicidade, decide Carf
4 de fevereiro de 2020 — Taxa de franquia do McDonald’s é tributável, decide Carf
4 de fevereiro de 2020 — Carf reconhece isenção do IPI na importação de equipamento hospitalar