Fazemos uma seleção de notícias relevantes sobre os campos empresarial e tributário para você acompanhar e estar sempre bem informado.
24 de abril de 2020 — Lei do contribuinte legal impede que casos de pequeno valor cheguem ao Carf
24 de abril de 2020 — Reajuste de taxa tributária deve obedecer aos índices oficiais de correção monetária
24 de abril de 2020 — PEP: Parcelamento das dívidas tributárias pode ser suspenso
24 de abril de 2020 — Proposta antecipa para 2021 direito de crédito do ICMS para empresas
24 de abril de 2020 — TRF da 2ª Região libera ações sobre ICMS do PIS/Cofins
24 de abril de 2020 — Empresa consegue suspensão de pagamento de ISS e IPTU no TJ-SP
23 de abril de 2020 — Decreto flexibiliza alguns serviços em Piracicaba
22 de abril de 2020 — Dias Toffoli suspende liminar que permitia moratória de ICMS para empresa
22 de abril de 2020 — CNJ decide pela retomada dos prazos processuais da Justiça de 1ª e 2ª instância a partir de maio
22 de abril de 2020 — Justiça suspende cobrança de parcelas de empréstimos consignados por quatro meses