Fazemos uma seleção de notícias relevantes sobre os campos empresarial e tributário para você acompanhar e estar sempre bem informado.
23 de outubro de 2024 — Nova fase do Acordo Paulista possibilita renegociação de R$ 50 bi em dívidas de ICMS
23 de outubro de 2024 — STF derruba cobrança de 25% de IR sobre aposentadorias e pensões recebidas no exterior
17 de outubro de 2024 — Carf: empresa perde incentivo de IPI em caso de crime contra ordem tributária
11 de outubro de 2024 — Confaz publica novo convênio retificando seu posicionamento, nos termos do julgamento da ADC 49
1 de outubro de 2024 — Valores de interconexão e roaming não integram base de PIS e Cofins, diz STJ
27 de setembro de 2024 — Sefaz-SP disponibiliza ferramenta para correção de ICMS DIFAL
24 de setembro de 2024 — Sefaz-SP lança ferramenta para Retificação de ICMS com mais agilidade e autonomia
6 de setembro de 2024 — STF analisa se multa de 150% aplicada pela Receita é confiscatória
6 de setembro de 2024 — Percentual de repasse do Reintegra a exportadores é justo? STF analisa
4 de setembro de 2024 — Sociedade mista que presta serviço público essencial não pode ter bens penhorados