Fazemos uma seleção de notícias relevantes sobre os campos empresarial e tributário para você acompanhar e estar sempre bem informado.
6 de maio de 2020 — Projeto autoriza contribuinte a ceder créditos tributários a terceiros
28 de abril de 2020 — STF: não incide ICMS sobre demanda contratada de energia elétrica não utilizada
24 de abril de 2020 — Fazenda Pública pode executar multas em condenações penais já iniciadas
24 de abril de 2020 — Empresas conseguem liberar dinheiro e depósitos judiciais
24 de abril de 2020 — Gilmar Mendes adia análise de multa isolada
24 de abril de 2020 — Lei do contribuinte legal impede que casos de pequeno valor cheguem ao Carf
24 de abril de 2020 — Reajuste de taxa tributária deve obedecer aos índices oficiais de correção monetária
24 de abril de 2020 — PEP: Parcelamento das dívidas tributárias pode ser suspenso
24 de abril de 2020 — Proposta antecipa para 2021 direito de crédito do ICMS para empresas