Fazemos uma seleção de notícias relevantes sobre os campos empresarial e tributário para você acompanhar e estar sempre bem informado.
5 de junho de 2020 — Incide ISS sobre contratos de franquia, decide STF
5 de junho de 2020 — TRF3 admite exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da COFINS
20 de maio de 2020 — Governo prorrogará prazos de programas de parcelamento a empresas do Simples
20 de maio de 2020 — STF define critério de incidência do ICMS-Importação e decisão impacta mercado
20 de maio de 2020 — Sefaz-SP permite a utilização de crédito acumulado do ICMS para garantir empréstimo no Desenvolve SP
13 de maio de 2020 — Sefaz aprimora atendimento remoto ao contribuinte com lançamento do Sistema de Peticionamento Eletrônico SIPET
13 de maio de 2020 — STF decide que ressarcimento após condenação no TCU prescreve em cinco anos
13 de maio de 2020 — STF decide disputa por ICMS na importação
13 de maio de 2020 — STJ mantém defesa prévia em execução fiscal
13 de maio de 2020 — União quer pagar dívida para aliviar Estados