Fazemos uma seleção de notícias relevantes sobre os campos empresarial e tributário para você acompanhar e estar sempre bem informado.
3 de julho de 2020 — Tem início o prazo de adesão à transação excepcional na cobrança da dívida ativa
3 de julho de 2020 — Adesão ao acordo de Transação Extraordinária é prorrogado
3 de julho de 2020 — STF estende exclusão do ICMS do PIS/Cofins
30 de junho de 2020 — STJ: portador de doença grave tem isenção de IRPF mesmo curado e sem sintomas
30 de junho de 2020 — Incide ISS sobre a atividade de apostas, decide STF
30 de junho de 2020 — Pedido de vista suspende julgamento de ADI sobre guerra fiscal no STF
30 de junho de 2020 — Rol do ISS é taxativo, mas cabe interpretação extensiva, diz STF
30 de junho de 2020 — STF vai discutir lei complementar para cobrança da diferença de alíquotas do ICMS