Fazemos uma seleção de notícias relevantes sobre os campos empresarial e tributário para você acompanhar e estar sempre bem informado.
30 de junho de 2020 — Pedido de vista suspende julgamento de ADI sobre guerra fiscal no STF
30 de junho de 2020 — Rol do ISS é taxativo, mas cabe interpretação extensiva, diz STF
30 de junho de 2020 — STF vai discutir lei complementar para cobrança da diferença de alíquotas do ICMS
29 de junho de 2020 — Para Estados, pior fase da arrecadação já ficou para trás
29 de junho de 2020 — Distribuidora de combustíveis consegue suspensão de ICMS cobrado em substituição tributária
26 de junho de 2020 — Fazenda pode requerer habilitação de crédito mesmo com execução fiscal sem garantia
26 de junho de 2020 — TJ-SP valida isenção de IPTU a clínicas que atendem animais abandonados
26 de junho de 2020 — Não cabe ao TCU acautelar e restringir direitos de particulares, diz Marco Aurélio
26 de junho de 2020 — Entidades ajuízam ação contra aumento de tributação de aposentados e pensionistas