Fazemos uma seleção de notícias relevantes sobre os campos empresarial e tributário para você acompanhar e estar sempre bem informado.
9 de setembro de 2020 — Taxas de cartão de crédito entram no cálculo da Cofins
9 de setembro de 2020 — Receita Federal altera normas de compartilhamento de dados com base na LGPD
4 de setembro de 2020 — STF fixa tese sobre não cumulatividade da Cofins
4 de setembro de 2020 — Receita Federal abre programa de renegociação de dívidas com desconto de até 50%
4 de setembro de 2020 — Ministros do STJ garantem direito à defesa prévia em execução fiscal
1 de setembro de 2020 — Município não pode restringir cálculo de preço do serviço tributado por ISS, diz STF
27 de agosto de 2020 — Não incide ICMS sobre deslocamento de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo titular
27 de agosto de 2020 — STF: multa por atraso na entrega de declaração fiscal é constitucional
25 de agosto de 2020 — Governo de SP anuncia isenção nas taxas para abertura de empresas por 60 dias
25 de agosto de 2020 — STF mantém IPI na saída de produto importado destinado à revenda