Fazemos uma seleção de notícias relevantes sobre os campos empresarial e tributário para você acompanhar e estar sempre bem informado.
7 de outubro de 2020 — TRF retira ICMS destacado na nota do cálculo do PIS/Cofins
2 de outubro de 2020 — PGFN institui Programa de Retomada Fiscal com foco em dívidas do setor rural
25 de setembro de 2020 — STJ mantém decisão que estabeleceu que o ICMS a ser excluído da base do PIS/Cofins é o da nota fiscal
23 de setembro de 2020 — STF inicia o julgamento da exclusão do ICMS da base da CPRB, com voto favorável à exclusão
16 de setembro de 2020 — Distribuidoras e consumidores disputam na Aneel a maior restituição da história do setor elétrico
16 de setembro de 2020 — Fazenda Nacional exclui R$ 5 bilhões da dívida ativa
10 de setembro de 2020 — STF suspende julgamento sobre regime tributário paulista para comercialização de energia
10 de setembro de 2020 — STF: empresas do Simples não aproveitam alíquota zero de PIS/Cofins monofásico
10 de setembro de 2020 — STJ: ICMS não incide na dilatação de combustível em razão do calor
10 de setembro de 2020 — TJ/SP autoriza substituição da garantia do juízo por precatórios judiciais em execução fiscal