Fazemos uma seleção de notícias relevantes sobre os campos empresarial e tributário para você acompanhar e estar sempre bem informado.
16 de setembro de 2020 — Distribuidoras e consumidores disputam na Aneel a maior restituição da história do setor elétrico
16 de setembro de 2020 — Fazenda Nacional exclui R$ 5 bilhões da dívida ativa
10 de setembro de 2020 — STF suspende julgamento sobre regime tributário paulista para comercialização de energia
10 de setembro de 2020 — STF: empresas do Simples não aproveitam alíquota zero de PIS/Cofins monofásico
10 de setembro de 2020 — STJ: ICMS não incide na dilatação de combustível em razão do calor
10 de setembro de 2020 — TJ/SP autoriza substituição da garantia do juízo por precatórios judiciais em execução fiscal
9 de setembro de 2020 — ICMS: Confaz autoriza que nove Estados criem Refis com descontos
9 de setembro de 2020 — Novo SPED: Novas obrigações do Lucro Real e Lucro Presumido
9 de setembro de 2020 — Taxas de cartão de crédito entram no cálculo da Cofins
9 de setembro de 2020 — Receita Federal altera normas de compartilhamento de dados com base na LGPD