Fazemos uma seleção de notícias relevantes sobre os campos empresarial e tributário para você acompanhar e estar sempre bem informado.
23 de novembro de 2020 — Ação da OAB no STF é para impedir que STJ defina limite de honorários, diz Nancy
23 de novembro de 2020 — Relatores no STF votam contra diferencial de ICMS
23 de novembro de 2020 — O não cabimento de multa aduaneira para o ato de retificação de informações
13 de novembro de 2020 — Para evitar devolução de ISS, entidade pede que STF não module decisão sobre software
13 de novembro de 2020 — STF tem dois votos contra convênio que regulamenta diferencial de alíquota de ICMS
13 de novembro de 2020 — STF: não há repercussão geral em ação sobre inclusão da CPRB na base do PIS/Cofins
13 de novembro de 2020 — Receita Federal abre a possibilidade de reparcelar débitos do Simples Nacional
13 de novembro de 2020 — Comsefaz estima perda de R$ 9 bi se STF barrar diferença de alíquota de ICMS
13 de novembro de 2020 — Fux dá o sétimo voto pela não incidência de ICMS sobre licença de uso de softwares