Fazemos uma seleção de notícias relevantes sobre os campos empresarial e tributário para você acompanhar e estar sempre bem informado.
13 de novembro de 2020 — Para evitar devolução de ISS, entidade pede que STF não module decisão sobre software
13 de novembro de 2020 — STF tem dois votos contra convênio que regulamenta diferencial de alíquota de ICMS
13 de novembro de 2020 — STF: não há repercussão geral em ação sobre inclusão da CPRB na base do PIS/Cofins
13 de novembro de 2020 — Receita Federal abre a possibilidade de reparcelar débitos do Simples Nacional
13 de novembro de 2020 — Comsefaz estima perda de R$ 9 bi se STF barrar diferença de alíquota de ICMS
13 de novembro de 2020 — Fux dá o sétimo voto pela não incidência de ICMS sobre licença de uso de softwares
11 de novembro de 2020 — Observância às ‘decisões definitivas’ do Judiciário no Carf
11 de novembro de 2020 — Instrução Normativa traz alterações ao Recof e ao Recof-Sped
11 de novembro de 2020 — Observatório do TIT: Reponsabilidade tributária Supletiva e a exigência do ICMS-ST
11 de novembro de 2020 — PGFN deixará de recorrer em ações relacionadas a seis temas tributários