Fazemos uma seleção de notícias relevantes sobre os campos empresarial e tributário para você acompanhar e estar sempre bem informado.
24 de fevereiro de 2021 — Bancos são condenados pelo TJ-SP a pagar IPTU de imóveis financiados
24 de fevereiro de 2021 — STF estabelece que ITBI só pode ser cobrado após registro do imóvel
19 de fevereiro de 2021 — Informe de rendimentos do IR deve ser entregue até o dia 26
19 de fevereiro de 2021 — STF confirma incidência de ISS em vez de ICMS sobre licenciamento ou direito de uso de software
19 de fevereiro de 2021 — Carf declara a decadência de cobrança em recurso apresentado fora do prazo
16 de fevereiro de 2021 — Governo encaminha ao Congresso projeto que altera cobrança de ICMS sobre combustíveis
16 de fevereiro de 2021 — TRF dá aval para defesa prévia em cobrança fiscal
16 de fevereiro de 2021 — STF retoma julgamento sobre exclusão do ICMS do cálculo da CPRB
16 de fevereiro de 2021 — Obrigações acessórias com periodicidade anual e semestral
16 de fevereiro de 2021 — PGFN abre negociação para dívidas tributárias causadas pela crise da Covid-19