Fazemos uma seleção de notícias relevantes sobre os campos empresarial e tributário para você acompanhar e estar sempre bem informado.
22 de abril de 2021 — STF afasta ICMS na transferência de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo dono
22 de abril de 2021 — Julgamento do dia 29/04: exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins
22 de abril de 2021 — STJ proíbe créditos de PIS e Cofins no regime monofásico
14 de abril de 2021 — Receita Federal estende prazo do Recof e Recof-Sped
14 de abril de 2021 — STF: há repercussão geral em caso sobre inclusão do ISS na base da CPRB
14 de abril de 2021 — STF deve reconhecer acordo para acesso a dados no exterior
14 de abril de 2021 — Exclusão do ICMS ‘destacado’ ou ‘recolhido’ da base de cálculo do PIS e da Cofins
13 de abril de 2021 — Plenário vai decidir se ISS pode ser excluído da base de cálculo da CPRB