Fazemos uma seleção de notícias relevantes sobre os campos empresarial e tributário para você acompanhar e estar sempre bem informado.
14 de abril de 2021 — Receita Federal estende prazo do Recof e Recof-Sped
14 de abril de 2021 — STF: há repercussão geral em caso sobre inclusão do ISS na base da CPRB
14 de abril de 2021 — STF deve reconhecer acordo para acesso a dados no exterior
14 de abril de 2021 — Exclusão do ICMS ‘destacado’ ou ‘recolhido’ da base de cálculo do PIS e da Cofins
13 de abril de 2021 — Plenário vai decidir se ISS pode ser excluído da base de cálculo da CPRB
13 de abril de 2021 — Projeto permite parcelamento de dívidas previdenciárias de estados e municípios
13 de abril de 2021 — STJ julga se combustível de voo com operação isenta e tributada gera crédito de ICMS
12 de abril de 2021 — STF: empresas devem recolher contribuição ao Incra sobre folha de salários
12 de abril de 2021 — Necessidade de intimação sobre exclusão do Refis não retroage, diz STF