Fazemos uma seleção de notícias relevantes sobre os campos empresarial e tributário para você acompanhar e estar sempre bem informado.
2 de julho de 2021 — STF decide que União não mais terá preferência no recebimento de créditos tributários
24 de junho de 2021 — STF derruba benefícios de ICMS a massas, bolachas e pães
24 de junho de 2021 — Presidente do STF propõe tese para limitar admissão de recursos extraordinários
24 de junho de 2021 — STF define que o ISS compõe a base de cálculo da CPRB
18 de junho de 2021 — STF rejeita pedido de município, e cobrança indevida de IPTU deve ser ressarcida
18 de junho de 2021 — STF: para maioria, não cabe à Corte julgar tributação de capatazia
18 de junho de 2021 — STF: é inconstitucional norma que limita concessão de liminar em mandado de segurança
15 de junho de 2021 — Empresa obtém direito de excluir o ICMS diferido da base de cálculo do IRPJ e da CSLL
15 de junho de 2021 — Tese da exclusão dos créditos presumidos de ICMS da base do PIS/COFINS, IRPJ/CSLL volta a ser discutida
15 de junho de 2021 — Conta de luz: consumidores podem ser reembolsados por tributos indevidos