Fazemos uma seleção de notícias relevantes sobre os campos empresarial e tributário para você acompanhar e estar sempre bem informado.
4 de junho de 2021 — Renegociação de dívidas: começa hoje o prazo para adesão de acordos com a União que proporcionam descontos de até 50%
4 de junho de 2021 — Prefeitura de São Paulo institui o PPI 2021
21 de maio de 2021 — STJ: feriados paulistas precisam ser comprovados no ajuizamento da ação
21 de maio de 2021 — Não incide IOF em Adiantamento sobre Contrato de Câmbio, decide STJ
21 de maio de 2021 — STJ afasta multa de 75% por recolhimento de IRPF após notificação da Receita
21 de maio de 2021 — Receita e PGFN preparam revisão de normas sobre ICMS na base do PIS/Cofins
21 de maio de 2021 — Receita e PGFN abrem transação tributária focada em processos envolvendo PLR
19 de maio de 2021 — Convênio 100/97 é prorrogado até 2025 e muda regras para fertilizantes
19 de maio de 2021 — Justiça exclui ISS da própria base de cálculo
14 de maio de 2021 — STF valida cobrança de diferencial de alíquota de ICMS a empresas do Simples