Fazemos uma seleção de notícias relevantes sobre os campos empresarial e tributário para você acompanhar e estar sempre bem informado.
6 de outubro de 2021 — STJ segue STF e declara ilegal cobrança antecipada de ICMS por decreto
29 de setembro de 2021 — Em parecer favorável a empresas, PGFN diz que ICMS integra crédito de PIS/COFINS
24 de setembro de 2021 — PGFN reabre prazo para renegociar débitos inscritos na dívida ativa e de FGTS
23 de setembro de 2021 — STJ permite correção de crédito presumido de IPI após atraso do fisco
23 de setembro de 2021 — Carf: comercial exportadora pode tomar crédito de PIS e Cofins sobre despesa indireta
23 de setembro de 2021 — Compensação tributária não homologada impede novo pedido para mesmo débito, ainda que com crédito diferente
20 de setembro de 2021 — Supremo nega inclusão de contador em execução fiscal