Fazemos uma seleção de notícias relevantes sobre os campos empresarial e tributário para você acompanhar e estar sempre bem informado.
27 de outubro de 2021 — Corte Especial do STJ decidirá se SELIC deve ser aplicada para corrigir dívidas civis
27 de outubro de 2021 — Carf nega compensação de crédito em caso com decisão transitada em julgado
21 de outubro de 2021 — ICMS-ST – SP altera regras de credenciamento ao ROT-ST
21 de outubro de 2021 — CARF veda denúncia espontânea via compensação
21 de outubro de 2021 — Débitos de ICMS e ICMS-ST em SP podem ser parcelados em até 60 meses
21 de outubro de 2021 — DIFAL EC 87/2015: Continuidade da cobrança depende de aprovação
6 de outubro de 2021 — Receita: álcool em gel e máscaras contra Covid-19 geram créditos de PIS/COFINS
6 de outubro de 2021 — STJ segue STF e declara ilegal cobrança antecipada de ICMS por decreto
29 de setembro de 2021 — Em parecer favorável a empresas, PGFN diz que ICMS integra crédito de PIS/COFINS