Fazemos uma seleção de notícias relevantes sobre os campos empresarial e tributário para você acompanhar e estar sempre bem informado.
27 de janeiro de 2022 — Juíza absolve empresários que, sem dolo de apropriação, não pagaram ICMS
27 de janeiro de 2022 — Ministro do STJ afasta incidência de contribuição previdenciária sobre HRA
27 de janeiro de 2022 — Decisão do STF sobre ICMS de energia pode levar setor de combustíveis à Justiça
19 de janeiro de 2022 — ICMS: congelamento será suspenso a partir do dia 31
19 de janeiro de 2022 — Juízes de SP e DF concedem liminares para que cobrança do Difal de ICMS seja em 2023
14 de janeiro de 2022 — TRF1: adesão a programa de parcelamento presume reconhecimento do débito
14 de janeiro de 2022 — Prefeitura deve arrecadar R$ 500 milhões com Refis
14 de janeiro de 2022 — PGFN institui programa de transação tributária para empresas do Simples
14 de janeiro de 2022 — Importação de produtos hospitalares: Decreto reduz a zero alíquotas
14 de janeiro de 2022 — Empresas conseguem na Justiça direito a não recolher Difal do ICMS de imediato