Fazemos uma seleção de notícias relevantes sobre os campos empresarial e tributário para você acompanhar e estar sempre bem informado.
24 de janeiro de 2023 — Carf cancela cobrança de multas isoladas sobre valores parcelados
24 de janeiro de 2023 — Entenda os casos relevantes para a economia que aguardam julgamento pelo STF em 2023
17 de janeiro de 2023 — MP nº 1.159: Exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos e seus efeitos na substituição tributária
23 de novembro de 2022 — Justiça de SP libera o pagamento de R$ 1,1 bilhão em precatórios; veja se o seu nome está na lista
23 de novembro de 2022 — STJ nega rescisória e reafirma reinclusão de empresa no Refis
23 de novembro de 2022 — STJ mantém exclusão de descontos incondicionais da base do ICMS-ST
27 de outubro de 2022 — Câmara aprova marco legal dos games e redução de tributação para desenvolvimento de jogos
27 de outubro de 2022 — Justiça impede Fisco paulista de cobrar diferença de ICMS-ST dos combustíveis
25 de outubro de 2022 — Carf permite que empresas do setor de bebidas recolham IPI por outra do mesmo grupo