Fazemos uma seleção de notícias relevantes sobre os campos empresarial e tributário para você acompanhar e estar sempre bem informado.
6 de outubro de 2022 — São Paulo garante ressarcimento de ICMS-ST
6 de outubro de 2022 — A partir de outubro ficará mais fácil mudar contrato social das sociedades limitadas
6 de outubro de 2022 — Carf: Descontos não constituem receita, mas recuperação de custo
6 de outubro de 2022 — Carf: não incide contribuição previdenciária sobre vale-alimentação em dinheiro
6 de outubro de 2022 — STJ: penhora deve se limitar à metade dos valores depositados em conta conjunta
5 de outubro de 2022 — Observatório do TIT: Conflitos de competência ISS x ICMS
5 de outubro de 2022 — TJSP isenta de ICMS insumos usados para fabricar fertilizantes
5 de outubro de 2022 — STJ deve julgar ICMS-ST, PIS/Cofins e direito a crédito
5 de outubro de 2022 — STF anula alíquotas maiores de ICMS para energia elétrica e comunicações
5 de outubro de 2022 — Receita Federal: cruzamento de dados via Pix em transações de empresas