Fazemos uma seleção de notícias relevantes sobre os campos empresarial e tributário para você acompanhar e estar sempre bem informado.
16 de fevereiro de 2023 — Sefaz-SP cassa inscrição estadual de cerca de 18 mil contribuintes por inatividade presumida
16 de fevereiro de 2023 — Supremo forma maioria para manter regra do ICMS em operações interestaduais
15 de fevereiro de 2023 — ICMS na base de créditos de PIS/Cofins, Tema 756 da repercussão geral e a MP 1159
15 de fevereiro de 2023 — Carf: Julgamento tem voto de qualidade favorável ao contribuinte
15 de fevereiro de 2023 — Por voto de qualidade, Carf mantém trava de 30%
15 de fevereiro de 2023 — Juíza federal de São Paulo concede liminar para manter redução de PIS e Cofins
14 de fevereiro de 2023 — Supremo forma maioria para permitir anulação de decisão tributária definitiva
14 de fevereiro de 2023 — Receita esclarece regras de tributação na ZFM