Fazemos uma seleção de notícias relevantes sobre os campos empresarial e tributário para você acompanhar e estar sempre bem informado.
13 de fevereiro de 2023 — Desenvolve SP realiza leilão de R$ 36,8 milhões em créditos de ICMS
13 de fevereiro de 2023 — Receita passa a monitorar transações financeiras pessoais e empresariais
10 de fevereiro de 2023 — Difal do ICMS: STF julgará processo no plenário físico em 12 de abril
10 de fevereiro de 2023 — Justiça decide sobre redução da restituição de impostos a exportadores; medida tem possível impacto de R$ 50 bi
10 de fevereiro de 2023 — Ação anulatória de débito fiscal será julgada pelo juízo da execução
24 de janeiro de 2023 — Carf cancela cobrança de multas isoladas sobre valores parcelados
24 de janeiro de 2023 — Entenda os casos relevantes para a economia que aguardam julgamento pelo STF em 2023
17 de janeiro de 2023 — MP nº 1.159: Exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos e seus efeitos na substituição tributária
23 de novembro de 2022 — Justiça de SP libera o pagamento de R$ 1,1 bilhão em precatórios; veja se o seu nome está na lista