Fazemos uma seleção de notícias relevantes sobre os campos empresarial e tributário para você acompanhar e estar sempre bem informado.
4 de maio de 2023 — Exclusão de ICMS de PIS/COFINS em Venda para Entrega Futura
25 de abril de 2023 — Ministro Gilmar Mendes altera posicionamento para acompanhar voto do ministro Barroso no sentido da constitucionalidade da contribuição assistencial
17 de abril de 2023 — Decisão do STF sobre ICMS beneficia contribuinte, mas modulação deixa dúvida
14 de abril de 2023 — Governo cria e retoma impostos visando arrecadar R$ 150 bi para viabilizar novas regras fiscais
14 de abril de 2023 — ADC 49: STF finaliza julgamento sobre transferência de créditos de ICMS, mas incerteza permanece
14 de abril de 2023 — STF retoma julgamento da ADC 49 que dispõe sobre transferência de créditos de ICMS
12 de abril de 2023 — NF-e: saiba como guardar notas fiscais eletrônicas
6 de abril de 2023 — Plano de Haddad de tributar benefício fiscal vai contra posição do STJ e do Carf
6 de abril de 2023 — STJ veta redirecionamento de execução fiscal contra sócio feita de ofício por juiz