Fazemos uma seleção de notícias relevantes sobre os campos empresarial e tributário para você acompanhar e estar sempre bem informado.
15 de fevereiro de 2023 — ICMS na base de créditos de PIS/Cofins, Tema 756 da repercussão geral e a MP 1159
15 de fevereiro de 2023 — Carf: Julgamento tem voto de qualidade favorável ao contribuinte
15 de fevereiro de 2023 — Por voto de qualidade, Carf mantém trava de 30%
15 de fevereiro de 2023 — Juíza federal de São Paulo concede liminar para manter redução de PIS e Cofins
14 de fevereiro de 2023 — Supremo forma maioria para permitir anulação de decisão tributária definitiva
14 de fevereiro de 2023 — Receita esclarece regras de tributação na ZFM
14 de fevereiro de 2023 — Maioria no STF valida repasse do Difal de ICMS ao estado de destino das operações
13 de fevereiro de 2023 — Vai mudar de regime tributário? Veja como fazer o enquadramento
13 de fevereiro de 2023 — Confissão de dívida passará a ser declarada na DCTFWeb em substituição à GFIP
13 de fevereiro de 2023 — Empresas conseguem liminares para suspender julgamentos no Carf